Quem é o responsável pelo Gerenciamento de Resíduos?
Afinal, quem é o responsável pelo Gerenciamento de Resíduos Sólidos?
Tanto os empresários quanto o Poder Público como toda a sociedade são responsáveis pelo gerenciamento de resíduos sólidos! Ou seja, cada gerador de resíduos, seja em casa como em sua empresa é responsável pelo descarte organizado e responsável do lixo que produz!
Todos aqueles que produzem resíduos destinados ao descarte tem a responsabilidade de promover o máximo reaproveitamento e reciclagem e garantir a destinação final ambientalmente Responsável e Sustentável.
No Domicílio
O gerador de resíduos domiciliares deve separar os resíduos adequadamente e dispor à coleta pública conforme a exigência do órgão gestor, transferindo a responsabilidade ao serviço público de manejo dos resíduos sólidos.
O Poder Público
Cabe ao Poder Público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos. Os responsáveis pelo dano ressarcirão integralmente o Poder Público pelos gastos decorrentes das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o cumprimento de suas respectivas diretrizes.
Empreendimentos, Indústrias e Construção
Já atividades definidas pela legislação, que geram de resíduos em grande quantidade ou por sua natureza, como industrial, de construção, de saúde, etc, possuem a responsabilidade privada de manejo dos resíduos sólidos, devendo garantir por conta própria que todas as etapas de gerenciamento ocorram da forma adequada.