O PCA, ou Plano de Controle Ambiental, é um estudo técnico elaborado durante o processo de Licença de Instalação (LI) para empreendimentos de médio porte, com o objetivo de identificar e propor medidas mitigadoras dos impactos ambientais decorrentes das atividades a serem realizadas.
O PCA deve apresentar uma descrição clara do empreendimento e da sua inserção no meio ambiente, com a identificação dos seus impactos e riscos ambientais associados. Além disso, o Plano deve expor todas as medidas de controle ambiental que serão implementadas para minimizar esses impactos, assim como as medidas compensatórias que serão adotadas, caso sejam necessárias.
As medidas propostas devem ser tecnicamente viáveis e economicamente factíveis, além de estarem alinhadas com as normas e legislações ambientais aplicáveis ao empreendimento. O PCA é uma importante ferramenta de gestão ambiental que visa garantir a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade dos empreendimentos de médio porte.
